Como solicitar passaporte para menor de idade? – Qualvisa
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Como solicitar passaporte para menor de idade?

5 de fevereiro de 2019

Para tirar o passaporte para seu filho menor de idade, você precisa estar atento aos documentos necessários. Primeiro, é necessário uma autorização de ambos os pais ou do responsável legal. Estes precisam preencher, no formulário do passaporte, o documento de identificação que é obrigatório no dia do atendimento.

Importante lembrar que tanto no requerimento do documento, quanto na retirada do passaporte, o menor precisa estar presente.

Existem três modelos de formulário para autorização de passaporte:

1) Com inclusão de autorização de viagem internacional incluída na página do passaporte, onde o menor só pode viajar com um responsável, não precisando de autorização para isso.

2) Com inclusão de autorização de viagem internacional incluída na página do passaporte, autorizando o menor a viajar com um dos responsáveis ou desacompanhado, também sem necessidade de autorização.

3) Autorização para viagem não inclusa no passaporte, dessa maneira, a autorização dos pais para fazer o documento, não vale para autorizá-lo a viajar sem um dos responsáveis ou sozinho, necessário sempre apresentar autorização para viagem.

Quando os pais estão ausentes, é preciso apresentar um desses documentos: formulário ou procuração particular do responsável ausente reconhecida em cartório brasileiro por autenticidade ou consulado brasileiro no exterior; formulário ou procuração particular do responsável reconhecida em cartório estrangeiro; ou procuração pública autorizando a emissão de passaporte ao menor, feita por um responsável autorizando outro responsável, reconhecida em cartório brasileiro ou consulado brasileiro.

Os documentos precisam ser recentes, estar em bom estado de conservação, com menos de um ano; e sempre as versões originais, cópias não são aceitas.

Quando for entregar o passaporte, o menor precisa estar acompanhado de um dos responsáveis ou do procurador. Se o menor for alfabetizado, ele precisa assinar o passaporte.

Lembrando que a autorização de viagem quando presente no passaporte, pode ser cancelada a qualquer momento pelos responsáveis, por meio de uma solicitação por escrito e presencial em algum posto de emissão de passaporte. Porém o cancelamento da autorização também implica no cancelamento do passaporte.

Mesmo com o consentimento dos pais para obter passaporte, não quer dizer que o menor está autorizado a viajar sozinho ao exterior. Ele ainda precisa, de uma autorização reconhecida em cartório, de um ou ambos os pais.

O processo de retirada de um passaporte para menor, pode ter muitos detalhes que são complicados e por vezes, atrasam você. Conte com a gente para te ajudar a tornar esse processo mais simples e assertivo. A Qualvisa te oferece uma assessoria humanizada e com preço justo para fazer da sua viagem a mais tranquila possível.

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