Os cartórios brasileiros conseguiram dar início ao processo para emissão de passaporte e carteiras de identidade aos cidadãos. O Distrito Federal dever ser a primeira unidade a receber o serviço.

Segundo as informações divulgadas pela Agência Brasil, cada cartório está encarregado do serviço. O convenio para emitir passaportes deve ser fixado entre a Policia Federal e a Associação nacional dos cartórios de registro natural. Quanto aos RGs, é preciso que a associação local protocolize a relação com a Secretaria de Segurança Públicas (SSP) de cada estado.

A proporção que autoriza os cartórios a prestarem também esses serviços foi anunciada, no último dia 26 de janeiro, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A partir de então, boa parte dos cartórios já fizeram o pedido.

No DF, a expectativa é que o sistema inicie os trabalhos em três meses. Logo após, ele será praticado em outros estados.

Segundo o Juiz auxiliar da corregedoria Marcio Evangelista afirma que a medida não afeta a confiabilidade do passaporte brasileiro. A ideia é ter um ambiente a mais para colher as informações dos cidadãos.

“A Polícia Federal continuará responsável por emitir o passaporte. O convênio só permitirá o compartilhamento do cadastro de informações dos cidadãos brasileiros com os cartórios, que apenas colherão as digitais e confirmarão para a Polícia Federal a identidade de quem solicitar o documento”, explicou.

Hoje, para tirar o passaporte, é preciso agendar a data de atendimento pela internet em postos da Policia Federal, além de pagar uma guia de recolhimento.

Renovação de Passaporte
Com a nova norma, o serviço de solicitação de renovação dos passaportes também serão efetuados pelos cartórios de registro civil. No entanto, para ter acesso a esse serviço será necessário o pagamento de uma taxa extra.

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